v. 1, n. 1 (2024)

Sumário

v. 1, n. 1 (2024): Direito

Carta de apresentação da Revista
Pierre Portes
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RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
Giselle Aparecida Menezes Silva
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(IN)COMPATIBILIDADE ACERCA DA PET 12404-DF: ANÁLISE SOB PERSPECTIVA DE JULGADOS ANTERIORES E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Carine Coelho Damaso
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A PROTEÇÃO DO TRABALHO DIGNO E O SALÁRIO MÍNIMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.
Patrícia Souza Ferreira
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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ENTRE O AVANÇO NORMATIVO E A DESCONEXÃO COM A REALIDADE SOCIAL.
Verônica Cristina Condé Araújo
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A PROTEÇÃO ÀS RELIGIÕES MINORITÁRIAS NUMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
Álvaro Batista Silveira
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DIREITOS DAS FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES
Sabrina Aureliano da Silva
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A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.
Ana Luísa Benini Assad
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A HISTÓRIA DO VOTO NO BRASIL: UMA REVISÃO NARRATIVA DO PROCESSO ELEITORAL, SUA EVOLUÇÃO E NOVOS DESAFIOS PARA PRESERVAÇÃO DO SISTEMA DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
Diogo de Souza Leite Molina
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A SUBUTILIZAÇÃO DE SANÇÕES PREMIAIS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMO MEIO DE EXECUÇÃO INDIRETA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO.
Letícia Hauck Vianna
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A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO A CONSTITUIÇÃO COMO O MAPA DO CAMINHO, O DEVER SER.
Ana Paula Lobo Poncinelli
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CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÂO AMBIENTAL, EFICÁCIA E APLICABILIDADE NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL: EVOLUÇÃO OU DECLÍNIO (1988 A 2024)?
Gaspar Mafaldo da Silva Alvisse
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AS ONDAS RENOVATÓRIAS DO ACESSO À JUSTIÇA E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SOBRE A PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Maria Júlia Amorim Vital de Andrade, Maria Tereza Marques Motta
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RORAIMA E A CONSTITUINTE DE 1988: OS EFEITOS SOCIAIS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS DA TRANSFORMAÇÃO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RIO BRANCO NO ESTADO DE RORAIMA
Felipe Henrique Fernandes de Castro
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TAXA ROSA: REFLEXÕES SOBRE IGUALDADE E CONSUMO.
Sophia Calil Campos, Thereza Costa Ribeiro Medina
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