v. 2, n. 1 (2025)

Sumário

Artigos

TRIBUTAÇÃO SOBRE PRODUTOS E ASSISTIVOS: TRIBUTAÇÃO RUMO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL
Yasmim Almeida da Cruz Martins
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DIREITO À MORTE DIGNA: A NEGLIGÊNCIA CULTURAL E JURÍDICA SOBRE O TESTAMENTO VITAL NO BRASIL
Prisca de Oliveira Nunes, Marcela Morales Corrêa de Souza
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SUPREMACIA CONSTITUCIONAL E POPULISMO: O STF COMO CONTRAPODER EM REGIMES DEMOCRÁTICOS EM CRISE
Ana Clara Resende Araújo, Gustavo Rocha Martins
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A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO CONTEMPORANÊO E SEU RISCO PARA A JUSTIÇA
Guilherme Stherling de Souza, Carolina Gargiulo Rangel, Gustavo Rocha Martins
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O FIM DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: AVANÇOS E RESISTÊNCIAS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Gustavo Martins Capobiango, Débora da Cunha Piacesi
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COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AUXILIA NA EXPANSÃO E PROPAGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SUA RELAÇÃO COM A FALTA DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Carine Coelho Damaso, Maria Cristina de Souza Trulio
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O PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO PODER JUDICIÁRIO NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DAS AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS
Verônica Cristina Condé Araújo, Tânia Maria de Oliveira Souza, Ricardo Rodrigues de Lima
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O DIREITO PENAL SIMBÓLICO E A OMISSÃO ESTATAL NO REAL INTERESSE DE PROTEÇÃO DAS MULHERES
Maria Eduarda Bressan Soares, Débora da Cunha Piacesi
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DIREITOS FUNDAMENTAIS, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS NA BUSCA PELA QUALIDADE DE VIDA
Maria Júlia Amorim Vital de Andrade, Kélvia Faria Ferreira
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TRANSFORMAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DOS CONTRATOS DE SEGURO
Débora Monteiro Lima, Maria Tereza Marques Motta, Rafaela Mendes Moraes, Pamella Carolina de Sousa Pacheco Carvalho
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A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI
Ana Luísa Benini Assad, Ana Luiza Oliveira Fernandes, Kélvia Faria Ferreira, Maria Eduarda Silva Ladeira
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O FIM DA REPRESENTAÇÃO NO CRIME DE AMEAÇA CONTRA A MULHER: TUTELA LEGÍTIMA OU SUPRESSÃO DA AUTONOMIA DA VÍTIMA?
Gabriela Leite Evaristo, Julia Costa Moreira Mariani, Laura Torres Teixeira, Maria Cristina de Souza Trúlio
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FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: DIREITO DAS COISAS OU DIREITO DAS FAMÍLIAS?
Giselle Aparecida Menezes Silva, Marcela Morales Correa de Souza
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GÊNERO E ADVOCACIA CRIMINAL: A URGÊNCIA DE UMA PRÁTICA JURÍDICA SENSÍVEL ÀS MULHERES
Thereza Costa Medina, Débora da Cunha Piacesi
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A INFLUÊNCIA DO DIREITO CANÔNICO NA HERMENÊUTICA JURÍDICA TELEOLÓGICA BRASILEIRA.
Letícia Hauck Vianna, Gustavo Rocha Martins
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TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E O SISTEMA PENAL BRASILEIRO: DIREITOS, INCLUSÃO E DESAFIOS À RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA
Maria Carolina Magalhães Linz, Vitória dos Santos Souza
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O PROCESSO DE IMPEACHMENT NO BRASIL: ENTRE OS LIMITES JURÍDICOS E OS INTERESSES POLÍTICOS.
Gustavo Martins Capobiango, Gustavo Rocha Martins
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ASSIMETRIA ALGORÍTMICA: OS RISCOS JURÍDICOS INVISÍVEIS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Patrícia Souza Ferreira, Sabrina Aureliano da Silva, Gustavo Rocha Martins
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A CRISE DOS PRECEDENTES E A INSEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO
Ana Luiza Moreira Rodrigues, Ivone Juscelina de Almeida
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RESSOCIALIZAÇÃO DE PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL: DESAFIOS NO RETORNO À LIBERDADE
Thereza Costa Ribeiro Medina, Sophia Calil Campos, Débora da Cunha Piacesi
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