| Edição | Título | |
| v. 1, n. 1 (2024) | A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ENTRE O AVANÇO NORMATIVO E A DESCONEXÃO COM A REALIDADE SOCIAL. | Resumo PDF |
| Verônica Cristina Condé Araújo | ||
| v. 1, n. 1 (2024) | A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. | Resumo PDF |
| Ana Luísa Benini Assad | ||
| v. 1, n. 1 (2024) | A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO A CONSTITUIÇÃO COMO O MAPA DO CAMINHO, O DEVER SER. | Resumo PDF |
| Ana Paula Lobo Poncinelli | ||
| v. 1, n. 1 (2024) | A HISTÓRIA DO VOTO NO BRASIL: UMA REVISÃO NARRATIVA DO PROCESSO ELEITORAL, SUA EVOLUÇÃO E NOVOS DESAFIOS PARA PRESERVAÇÃO DO SISTEMA DEMOCRÁTICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Diogo de Souza Leite Molina | ||
| v. 1, n. 1 (2024) | A PROTEÇÃO ÀS RELIGIÕES MINORITÁRIAS NUMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Álvaro Batista Silveira | ||
| v. 1, n. 1 (2024) | A PROTEÇÃO DO TRABALHO DIGNO E O SALÁRIO MÍNIMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. | Resumo PDF |
| Patrícia Souza Ferreira | ||
| v. 1, n. 1 (2024) | A SUBUTILIZAÇÃO DE SANÇÕES PREMIAIS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMO MEIO DE EXECUÇÃO INDIRETA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. | Resumo PDF |
| Letícia Hauck Vianna | ||
| v. 1, n. 1 (2024) | AS ONDAS RENOVATÓRIAS DO ACESSO À JUSTIÇA E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SOBRE A PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Resumo PDF |
| Maria Júlia Amorim Vital de Andrade, Maria Tereza Marques Motta | ||
| v. 1, n. 1 (2024) | Carta de apresentação da Revista | Resumo PDF |
| Pierre Portes | ||
| v. 1, n. 1 (2024) | CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÂO AMBIENTAL, EFICÁCIA E APLICABILIDADE NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL: EVOLUÇÃO OU DECLÍNIO (1988 A 2024)? | Resumo PDF |
| Gaspar Mafaldo da Silva Alvisse | ||
| v. 1, n. 1 (2024) | CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DIREITOS DAS FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES | Resumo PDF |
| Sabrina Aureliano da Silva | ||
| v. 1, n. 1 (2024) | (IN)COMPATIBILIDADE ACERCA DA PET 12404-DF: ANÁLISE SOB PERSPECTIVA DE JULGADOS ANTERIORES E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. | Resumo PDF |
| Carine Coelho Damaso | ||
| v. 1, n. 1 (2024) | RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO | Resumo PDF |
| Giselle Aparecida Menezes Silva | ||
| v. 1, n. 1 (2024) | RORAIMA E A CONSTITUINTE DE 1988: OS EFEITOS SOCIAIS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS DA TRANSFORMAÇÃO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RIO BRANCO NO ESTADO DE RORAIMA | Resumo PDF |
| Felipe Henrique Fernandes de Castro | ||
| v. 1, n. 1 (2024) | TAXA ROSA: REFLEXÕES SOBRE IGUALDADE E CONSUMO. | Resumo PDF |
| Sophia Calil Campos, Thereza Costa Ribeiro Medina | ||
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