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Edição |
Título |
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v. 2, n. 1 (2025) |
A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO CONTEMPORANÊO E SEU RISCO PARA A JUSTIÇA |
Resumo
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Guilherme Stherling de Souza, Carolina Gargiulo Rangel, Gustavo Rocha Martins |
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v. 1, n. 1 (2024) |
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ENTRE O AVANÇO NORMATIVO E A DESCONEXÃO COM A REALIDADE SOCIAL. |
Resumo
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Verônica Cristina Condé Araújo |
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v. 1, n. 1 (2024) |
A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. |
Resumo
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Ana Luísa Benini Assad |
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v. 2, n. 1 (2025) |
A CRISE DOS PRECEDENTES E A INSEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO |
Resumo
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Ana Luiza Moreira Rodrigues, Ivone Juscelina de Almeida |
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v. 1, n. 1 (2024) |
A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO A CONSTITUIÇÃO COMO O MAPA DO CAMINHO, O DEVER SER. |
Resumo
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Ana Paula Lobo Poncinelli |
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v. 1, n. 1 (2024) |
A HISTÓRIA DO VOTO NO BRASIL: UMA REVISÃO NARRATIVA DO PROCESSO ELEITORAL, SUA EVOLUÇÃO E NOVOS DESAFIOS PARA PRESERVAÇÃO DO SISTEMA DEMOCRÁTICO BRASILEIRO |
Resumo
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Diogo de Souza Leite Molina |
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v. 2, n. 1 (2025) |
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI |
Resumo
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Ana Luísa Benini Assad, Ana Luiza Oliveira Fernandes, Kélvia Faria Ferreira, Maria Eduarda Silva Ladeira |
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v. 2, n. 1 (2025) |
A INFLUÊNCIA DO DIREITO CANÔNICO NA HERMENÊUTICA JURÍDICA TELEOLÓGICA BRASILEIRA. |
Resumo
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Letícia Hauck Vianna, Gustavo Rocha Martins |
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v. 1, n. 1 (2024) |
A PROTEÇÃO ÀS RELIGIÕES MINORITÁRIAS NUMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL |
Resumo
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Álvaro Batista Silveira |
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v. 1, n. 1 (2024) |
A PROTEÇÃO DO TRABALHO DIGNO E O SALÁRIO MÍNIMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. |
Resumo
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Patrícia Souza Ferreira |
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v. 1, n. 1 (2024) |
A SUBUTILIZAÇÃO DE SANÇÕES PREMIAIS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMO MEIO DE EXECUÇÃO INDIRETA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. |
Resumo
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Letícia Hauck Vianna |
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v. 1, n. 1 (2024) |
AS ONDAS RENOVATÓRIAS DO ACESSO À JUSTIÇA E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SOBRE A PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Resumo
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Maria Júlia Amorim Vital de Andrade, Maria Tereza Marques Motta |
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v. 2, n. 1 (2025) |
ASSIMETRIA ALGORÍTMICA: OS RISCOS JURÍDICOS INVISÍVEIS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL |
Resumo
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Patrícia Souza Ferreira, Sabrina Aureliano da Silva, Gustavo Rocha Martins |
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v. 1, n. 1 (2024) |
Carta de apresentação da Revista |
Resumo
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Pierre Portes |
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v. 2, n. 1 (2025) |
COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AUXILIA NA EXPANSÃO E PROPAGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SUA RELAÇÃO COM A FALTA DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS |
Resumo
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Carine Coelho Damaso, Maria Cristina de Souza Trulio |
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v. 1, n. 1 (2024) |
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÂO AMBIENTAL, EFICÁCIA E APLICABILIDADE NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL: EVOLUÇÃO OU DECLÍNIO (1988 A 2024)? |
Resumo
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Gaspar Mafaldo da Silva Alvisse |
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v. 1, n. 1 (2024) |
CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DIREITOS DAS FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES |
Resumo
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Sabrina Aureliano da Silva |
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v. 2, n. 1 (2025) |
DIREITO À MORTE DIGNA: A NEGLIGÊNCIA CULTURAL E JURÍDICA SOBRE O TESTAMENTO VITAL NO BRASIL |
Resumo
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Prisca de Oliveira Nunes, Marcela Morales Corrêa de Souza |
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v. 2, n. 1 (2025) |
DIREITOS FUNDAMENTAIS, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS NA BUSCA PELA QUALIDADE DE VIDA |
Resumo
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Maria Júlia Amorim Vital de Andrade, Kélvia Faria Ferreira |
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v. 2, n. 1 (2025) |
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: DIREITO DAS COISAS OU DIREITO DAS FAMÍLIAS? |
Resumo
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Giselle Aparecida Menezes Silva, Marcela Morales Correa de Souza |
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v. 2, n. 1 (2025) |
GÊNERO E ADVOCACIA CRIMINAL: A URGÊNCIA DE UMA PRÁTICA JURÍDICA SENSÍVEL ÀS MULHERES |
Resumo
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Thereza Costa Medina, Débora da Cunha Piacesi |
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v. 1, n. 1 (2024) |
(IN)COMPATIBILIDADE ACERCA DA PET 12404-DF: ANÁLISE SOB PERSPECTIVA DE JULGADOS ANTERIORES E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. |
Resumo
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Carine Coelho Damaso |
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v. 2, n. 1 (2025) |
O DIREITO PENAL SIMBÓLICO E A OMISSÃO ESTATAL NO REAL INTERESSE DE PROTEÇÃO DAS MULHERES |
Resumo
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Maria Eduarda Bressan Soares, Débora da Cunha Piacesi |
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v. 2, n. 1 (2025) |
O FIM DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: AVANÇOS E RESISTÊNCIAS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO |
Resumo
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Gustavo Martins Capobiango, Débora da Cunha Piacesi |
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v. 2, n. 1 (2025) |
O FIM DA REPRESENTAÇÃO NO CRIME DE AMEAÇA CONTRA A MULHER: TUTELA LEGÍTIMA OU SUPRESSÃO DA AUTONOMIA DA VÍTIMA? |
Resumo
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Gabriela Leite Evaristo, Julia Costa Moreira Mariani, Laura Torres Teixeira, Maria Cristina de Souza Trúlio |
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