Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2025) A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO CONTEMPORANÊO E SEU RISCO PARA A JUSTIÇA Resumo   PDF
Guilherme Stherling de Souza, Carolina Gargiulo Rangel, Gustavo Rocha Martins
 
v. 1, n. 1 (2024) A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ENTRE O AVANÇO NORMATIVO E A DESCONEXÃO COM A REALIDADE SOCIAL. Resumo   PDF
Verônica Cristina Condé Araújo
 
v. 1, n. 1 (2024) A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. Resumo   PDF
Ana Luísa Benini Assad
 
v. 2, n. 1 (2025) A CRISE DOS PRECEDENTES E A INSEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Ana Luiza Moreira Rodrigues, Ivone Juscelina de Almeida
 
v. 1, n. 1 (2024) A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO A CONSTITUIÇÃO COMO O MAPA DO CAMINHO, O DEVER SER. Resumo   PDF
Ana Paula Lobo Poncinelli
 
v. 1, n. 1 (2024) A HISTÓRIA DO VOTO NO BRASIL: UMA REVISÃO NARRATIVA DO PROCESSO ELEITORAL, SUA EVOLUÇÃO E NOVOS DESAFIOS PARA PRESERVAÇÃO DO SISTEMA DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Diogo de Souza Leite Molina
 
v. 2, n. 1 (2025) A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI Resumo   PDF
Ana Luísa Benini Assad, Ana Luiza Oliveira Fernandes, Kélvia Faria Ferreira, Maria Eduarda Silva Ladeira
 
v. 2, n. 1 (2025) A INFLUÊNCIA DO DIREITO CANÔNICO NA HERMENÊUTICA JURÍDICA TELEOLÓGICA BRASILEIRA. Resumo   PDF
Letícia Hauck Vianna, Gustavo Rocha Martins
 
v. 1, n. 1 (2024) A PROTEÇÃO ÀS RELIGIÕES MINORITÁRIAS NUMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Álvaro Batista Silveira
 
v. 1, n. 1 (2024) A PROTEÇÃO DO TRABALHO DIGNO E O SALÁRIO MÍNIMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. Resumo   PDF
Patrícia Souza Ferreira
 
v. 1, n. 1 (2024) A SUBUTILIZAÇÃO DE SANÇÕES PREMIAIS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMO MEIO DE EXECUÇÃO INDIRETA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. Resumo   PDF
Letícia Hauck Vianna
 
v. 1, n. 1 (2024) AS ONDAS RENOVATÓRIAS DO ACESSO À JUSTIÇA E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SOBRE A PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Maria Júlia Amorim Vital de Andrade, Maria Tereza Marques Motta
 
v. 2, n. 1 (2025) ASSIMETRIA ALGORÍTMICA: OS RISCOS JURÍDICOS INVISÍVEIS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Resumo   PDF
Patrícia Souza Ferreira, Sabrina Aureliano da Silva, Gustavo Rocha Martins
 
v. 1, n. 1 (2024) Carta de apresentação da Revista Resumo   PDF
Pierre Portes
 
v. 2, n. 1 (2025) COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AUXILIA NA EXPANSÃO E PROPAGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SUA RELAÇÃO COM A FALTA DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Resumo   PDF
Carine Coelho Damaso, Maria Cristina de Souza Trulio
 
v. 1, n. 1 (2024) CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÂO AMBIENTAL, EFICÁCIA E APLICABILIDADE NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL: EVOLUÇÃO OU DECLÍNIO (1988 A 2024)? Resumo   PDF
Gaspar Mafaldo da Silva Alvisse
 
v. 1, n. 1 (2024) CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DIREITOS DAS FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES Resumo   PDF
Sabrina Aureliano da Silva
 
v. 2, n. 1 (2025) DIREITO À MORTE DIGNA: A NEGLIGÊNCIA CULTURAL E JURÍDICA SOBRE O TESTAMENTO VITAL NO BRASIL Resumo   PDF
Prisca de Oliveira Nunes, Marcela Morales Corrêa de Souza
 
v. 2, n. 1 (2025) DIREITOS FUNDAMENTAIS, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS NA BUSCA PELA QUALIDADE DE VIDA Resumo   PDF
Maria Júlia Amorim Vital de Andrade, Kélvia Faria Ferreira
 
v. 2, n. 1 (2025) FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: DIREITO DAS COISAS OU DIREITO DAS FAMÍLIAS? Resumo   PDF
Giselle Aparecida Menezes Silva, Marcela Morales Correa de Souza
 
v. 2, n. 1 (2025) GÊNERO E ADVOCACIA CRIMINAL: A URGÊNCIA DE UMA PRÁTICA JURÍDICA SENSÍVEL ÀS MULHERES Resumo   PDF
Thereza Costa Medina, Débora da Cunha Piacesi
 
v. 1, n. 1 (2024) (IN)COMPATIBILIDADE ACERCA DA PET 12404-DF: ANÁLISE SOB PERSPECTIVA DE JULGADOS ANTERIORES E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Resumo   PDF
Carine Coelho Damaso
 
v. 2, n. 1 (2025) O DIREITO PENAL SIMBÓLICO E A OMISSÃO ESTATAL NO REAL INTERESSE DE PROTEÇÃO DAS MULHERES Resumo   PDF
Maria Eduarda Bressan Soares, Débora da Cunha Piacesi
 
v. 2, n. 1 (2025) O FIM DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: AVANÇOS E RESISTÊNCIAS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO Resumo   PDF
Gustavo Martins Capobiango, Débora da Cunha Piacesi
 
v. 2, n. 1 (2025) O FIM DA REPRESENTAÇÃO NO CRIME DE AMEAÇA CONTRA A MULHER: TUTELA LEGÍTIMA OU SUPRESSÃO DA AUTONOMIA DA VÍTIMA? Resumo   PDF
Gabriela Leite Evaristo, Julia Costa Moreira Mariani, Laura Torres Teixeira, Maria Cristina de Souza Trúlio
 
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