| Edição | Título | |
| v. 2, n. 1 (2025) | A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO CONTEMPORANÊO E SEU RISCO PARA A JUSTIÇA | Resumo PDF |
| Guilherme Stherling de Souza, Carolina Gargiulo Rangel, Gustavo Rocha Martins | ||
| v. 1, n. 1 (2024) | A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ENTRE O AVANÇO NORMATIVO E A DESCONEXÃO COM A REALIDADE SOCIAL. | Resumo PDF |
| Verônica Cristina Condé Araújo | ||
| v. 1, n. 1 (2024) | A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. | Resumo PDF |
| Ana Luísa Benini Assad | ||
| v. 2, n. 1 (2025) | A CRISE DOS PRECEDENTES E A INSEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Ana Luiza Moreira Rodrigues, Ivone Juscelina de Almeida | ||
| v. 1, n. 1 (2024) | A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO A CONSTITUIÇÃO COMO O MAPA DO CAMINHO, O DEVER SER. | Resumo PDF |
| Ana Paula Lobo Poncinelli | ||
| v. 1, n. 1 (2024) | A HISTÓRIA DO VOTO NO BRASIL: UMA REVISÃO NARRATIVA DO PROCESSO ELEITORAL, SUA EVOLUÇÃO E NOVOS DESAFIOS PARA PRESERVAÇÃO DO SISTEMA DEMOCRÁTICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Diogo de Souza Leite Molina | ||
| v. 2, n. 1 (2025) | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI | Resumo PDF |
| Ana Luísa Benini Assad, Ana Luiza Oliveira Fernandes, Kélvia Faria Ferreira, Maria Eduarda Silva Ladeira | ||
| v. 2, n. 1 (2025) | A INFLUÊNCIA DO DIREITO CANÔNICO NA HERMENÊUTICA JURÍDICA TELEOLÓGICA BRASILEIRA. | Resumo PDF |
| Letícia Hauck Vianna, Gustavo Rocha Martins | ||
| v. 1, n. 1 (2024) | A PROTEÇÃO ÀS RELIGIÕES MINORITÁRIAS NUMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Álvaro Batista Silveira | ||
| v. 1, n. 1 (2024) | A PROTEÇÃO DO TRABALHO DIGNO E O SALÁRIO MÍNIMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. | Resumo PDF |
| Patrícia Souza Ferreira | ||
| v. 1, n. 1 (2024) | A SUBUTILIZAÇÃO DE SANÇÕES PREMIAIS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMO MEIO DE EXECUÇÃO INDIRETA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. | Resumo PDF |
| Letícia Hauck Vianna | ||
| v. 1, n. 1 (2024) | AS ONDAS RENOVATÓRIAS DO ACESSO À JUSTIÇA E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SOBRE A PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Resumo PDF |
| Maria Júlia Amorim Vital de Andrade, Maria Tereza Marques Motta | ||
| v. 2, n. 1 (2025) | ASSIMETRIA ALGORÍTMICA: OS RISCOS JURÍDICOS INVISÍVEIS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | Resumo PDF |
| Patrícia Souza Ferreira, Sabrina Aureliano da Silva, Gustavo Rocha Martins | ||
| v. 1, n. 1 (2024) | Carta de apresentação da Revista | Resumo PDF |
| Pierre Portes | ||
| v. 2, n. 1 (2025) | COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AUXILIA NA EXPANSÃO E PROPAGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SUA RELAÇÃO COM A FALTA DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS | Resumo PDF |
| Carine Coelho Damaso, Maria Cristina de Souza Trulio | ||
| v. 1, n. 1 (2024) | CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÂO AMBIENTAL, EFICÁCIA E APLICABILIDADE NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL: EVOLUÇÃO OU DECLÍNIO (1988 A 2024)? | Resumo PDF |
| Gaspar Mafaldo da Silva Alvisse | ||
| v. 1, n. 1 (2024) | CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DIREITOS DAS FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES | Resumo PDF |
| Sabrina Aureliano da Silva | ||
| v. 2, n. 1 (2025) | DIREITO À MORTE DIGNA: A NEGLIGÊNCIA CULTURAL E JURÍDICA SOBRE O TESTAMENTO VITAL NO BRASIL | Resumo PDF |
| Prisca de Oliveira Nunes, Marcela Morales Corrêa de Souza | ||
| v. 2, n. 1 (2025) | DIREITOS FUNDAMENTAIS, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS NA BUSCA PELA QUALIDADE DE VIDA | Resumo PDF |
| Maria Júlia Amorim Vital de Andrade, Kélvia Faria Ferreira | ||
| v. 2, n. 1 (2025) | FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: DIREITO DAS COISAS OU DIREITO DAS FAMÍLIAS? | Resumo PDF |
| Giselle Aparecida Menezes Silva, Marcela Morales Correa de Souza | ||
| v. 2, n. 1 (2025) | GÊNERO E ADVOCACIA CRIMINAL: A URGÊNCIA DE UMA PRÁTICA JURÍDICA SENSÍVEL ÀS MULHERES | Resumo PDF |
| Thereza Costa Medina, Débora da Cunha Piacesi | ||
| v. 1, n. 1 (2024) | (IN)COMPATIBILIDADE ACERCA DA PET 12404-DF: ANÁLISE SOB PERSPECTIVA DE JULGADOS ANTERIORES E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. | Resumo PDF |
| Carine Coelho Damaso | ||
| v. 2, n. 1 (2025) | O DIREITO PENAL SIMBÓLICO E A OMISSÃO ESTATAL NO REAL INTERESSE DE PROTEÇÃO DAS MULHERES | Resumo PDF |
| Maria Eduarda Bressan Soares, Débora da Cunha Piacesi | ||
| v. 2, n. 1 (2025) | O FIM DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: AVANÇOS E RESISTÊNCIAS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO | Resumo PDF |
| Gustavo Martins Capobiango, Débora da Cunha Piacesi | ||
| v. 2, n. 1 (2025) | O FIM DA REPRESENTAÇÃO NO CRIME DE AMEAÇA CONTRA A MULHER: TUTELA LEGÍTIMA OU SUPRESSÃO DA AUTONOMIA DA VÍTIMA? | Resumo PDF |
| Gabriela Leite Evaristo, Julia Costa Moreira Mariani, Laura Torres Teixeira, Maria Cristina de Souza Trúlio | ||
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