MUDANÇA SOCIAL E RESISTÊNCIA: O MACHISMO COMO IDEOLOGIA NO DISCURSO JURÍDICO

Resumo

Neste trabalho analisamos discursos sobre a repercussão da publicação de dados de uma Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA – sobre a tolerância social à violência contra a mulher. Inicialmente o IPEA divulgou entre os resultados da pesquisa que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas” e que “se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros”. Na semana seguinte à divulgação, o Instituto publicou retratação em que reduzia a porcentagem daqueles informantes que concordavam com as duas assertivas. Mesmo com a redução da porcentagem, ainda pode-se notar que há na sociedade o que podemos chamar de “bastião de resistência”, que inclui homens e mulheres que concordam com as assertivas mencionadas e que colaboram para compor um quadro de relações dialéticas e contraditórias, tendo por um lado nítidos avanços na condição emancipatória da mulher na sociedade, e por outro o conservadorismo. Partindo deste ponto, revisitamos nossa dissertação de mestrado onde abordamos os tipos de ideologia que permeiam o fazer jurídico e que mostramos o machismo como elemento ideológico que influencia grandemente as decisões tomadas por magistrados. A metodologia segue os moldes de pesquisa social crítica, proposta pelo viés teórico da Análise do Discurso que promove investigações textuais orientadas, observando as relações de poder, linguagem e dominação. Assim, apoiamo-nos teoricamente em Pêcheux, Foucault, Althusser, Lyra e Montoro e Wolkmer.   

Palavras-Chave: Análise do discurso. Discurso jurídico. Machismo. Mudança social.