PSICOLOGIA E DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO: UM OLHAR SOBRE A MATERNIDADE

Resumo

O sistema prisional brasileiro foi construído para a população masculina, consequentemente não atende as necessidades específicas femininas, o que aumenta a reprodução das desigualdades de gênero. Nesta perspectiva, compreende-se que a população feminina está mais suscetível a uma série de violações de direitos, que interfere em sua subjetividade e no que diz respeito à sua inclusão social. Assim, é necessário um novo olhar para a realidade das mulheres encarceradas, promovendo cidadania para esta população invisível, especialmente para as mães, gestantes e lactantes, que estão presas, uma vez que o exercício da maternidade é fundamental para o desenvolvimento pleno da criança. A pesquisa a partir das argumentações com base na bibliografia tem como objetivo mostrar como a Psicologia pode promover cidadania e trabalhar para contribuir e assegurar os Direitos Humanos no sistema prisional na questão da maternidade, refletindo sobre as peculiaridades atuais existentes neste contexto. O presente artigo é fruto do trabalho de conclusão de curso em Psicologia. Trata -se de uma pesquisa executada a partir de levantamento bibliográfico de diversas áreas do conhecimento sobre o tema proposto, no período de abril a novembro de 2017, elaborada com base em materiais já publicados em livros, artigos científicos, cartilhas, leis, decretos, tratados, resoluções e portarias, com análise feita através da Psicologia Sócio-Histórica. Portanto, entende-se que a Psicologia pode ser aplicada na prevenção de violação de direitos e no fortalecimento dos laços sociais, assim como na perspectiva da transformação social, fundamentada nos Direitos Humanos, contribuindo para assegurar os direitos desta população invisibilizada na sociedade. 

Palavras-chave: Maternidade. Mulheres. Psicologia. Direitos Humanos. Prisão.

ABSTRACT

The Brazilian prison system was built for the male population, consequently it does not attend the female necessities, which increases the gender inequality. Among this aspects, it compreses the female population that is more susceptible to rights violations, which interfer in their subjectivity and which is regard to their reintegration into the society. For this reason it’s necessary a new way of approach reality of imprisoned women, promoting citizenship for this invisible population, especially for mother, pregnant and breast feeding women, that are in jail, is fundamental for child development. The research based on the arguments based on the bibliography aims to show how Psychology can promotes citizenship and ensures human right inside the prision system, on the peculiarities on that context. This article is the result of the monograph, it is a research based on a bibliographical survey of several areas of knowledge about the proposed theme, with no period from april to november 2017, based on materials already published in books, scientific articles, booklets, colleges, decrees, treaties, resolutions and ordinances, with analysis made through Socio-Historical Psychology. In this way understand that psychology, can be applied in prevention of Human Rights well as in perspective in Human Rights, contributing to the insure the right of this invisible population with in society.

Keywords: Maternity. Women, Psychology. Human Right. Prision.

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