SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL: DISCUSSÕES ACERCA DAS SUBJETIVIDADES EM CONDIÇÔES DE APRISIONAMENTO

Resumo

O presente artigo é resultado de uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico, no qual se busca trazer uma reflexão acerca do Sistema Prisional no Brasil sob o olhar da Psicologia. Para tanto, foi abordado o histórico da instituição prisional no país, questionando a ideia da defesa da privação de liberdade como meio de resolução de conflitos na sociedade, bem como os impactos dos problemas enfrentados no cárcere na vida e na subjetividade do sujeito apenado. As questões aqui apresentadas serão compreendidas em uma perspectiva histórico-cultural, entendendo a pessoa privada de liberdade como um cidadão de direitos que deve ser respeitado e tratado com dignidade. A partir desta concepção, discutimos o papel da psicologia neste contexto, defendendo a atuação do psicólogo muito além da produção de laudos e pareceres técnicos.

Palavras-chave: Sistema Prisional. Subjetividade. Psicologia.