A REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL: O QUE DIZEM OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL?

Resumo

Diversas pesquisas e as políticas públicas brasileiras reconhecem o racismo como importante determinante social da saúde, sendo necessárias ações para garantir a integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS) na atenção às pessoas negras. Em 2009, foi instituída a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra com a pretensão de garantir o direito a equidade em saúde e reduzir as desigualdades étnico-raciais, o combate ao racismo e a discriminação nas instituições e serviços do SUS. Apesar da previsão na política de ações articuladas à Política Nacional de Saúde Mental, desde sua aprovação houve poucas ações no campo da Reforma Psiquiátrica Brasileira de combate ao racismo. O presente estudo tem objetivo de compreender como os usuários negros da saúde mental percebem o racismo institucional durante sua trajetória de tratamento. Foi utilizada a entrevista semiestruturada, como instrumento de coleta de dados, e logo após foi realizada a análise das narrativas. As narrativas demonstraram que a desinstitucionalização no processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira foi promotora de cidadania e contribuiu com a diminuição do sofrimento causado pelo racismo ao promover a desconstrução do preconceito relacionado às pessoas com transtorno mental, pois os usuários sofriam com o estigma de ser negro e louco. Apesar dos mesmos não conseguirem identificar a ocorrência do racismo institucionalizado em sua trajetória, em vários momentos verificou-se sua atuação, comprovando que sua ação ocorre de forma silenciosa e difusa no cotidiano.

Palavras-chave: Reforma Psiquiátrica. Racismo institucional. Saúde mental.