REFLEXÕES FILOSÓFICAS E TEOLÓGICAS SOBRE O DIREITO NATURAL

Resumo

O artigo versa sobre considerações a nível filosófico e teológico acerca do direito natural, destacando-se inicialmente, a partir do pensamento de eminentes autores ligados à matéria, as suas bases de natureza tanto filosófica quanto teológica, e a intenção, revelada em atos como a encíclica Aeterni Patris de Leão XIII, de retomá-lo como seara jurídica, na forma de disciplina a ser estudada e como parte efetiva do ordenamento jurídico. A seguir, buscar-se-ão, em doutrinas típicas do positivismo, posições contrárias à relevância e aplicação do direito natural, procurando-se demonstrar a inconsistência de tais argumentos, como também a importância da valorização desta seara jurídica nos tempos atuais.

Palavras-chave: direito natural. Encíclica. Filosofia. Teologia. Positivismo jurídico.