INSTITUTO RE-SOAR: Centro de acolhimento e reintegração a vítimas de violência infanto-juvenil

Resumo

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), toda criança e/ou adolescente que tem seus direitos ameaços ou violados devido ao abandono, negligência dos responsáveis, abuso, mau trato ou em virtude de sua própria conduta está em situação de vulnerabilidade social. A fim de assegurar condições ao pleno desenvolvimento físico, social e psicológico destas crianças, são previstas, pelo ECA, e pelo Manual de orientações técnicas de acolhimento manual de normas as unidades de acolhimento institucional, que garantem acesso à moradia, saúde e educação, alimentação. O presente trabalho objetiva compreender quais são os tipos de instituições de acolhimento existentes, legislação vigente e perfil das crianças e adolescentes institucionalizados, a fim de traçar diretrizes projetuais que auxiliem na elaboração de ambientes adequados ao pleno desenvolvimento. Para compreensão e categorização dos tipos de instituições de acolhimento, foi realizada uma revisão bibliográfica, através da plataforma do google acadêmico, por meio das palavras-chave: abrigo institucional, criança, adolescentes, acolhimento e abandono. Também foram realizados três estudos de caso, sendo dois a respeito de abrigos de permanência continuada, e uma creche. Os estudos foram apresentados para melhor entendimento do funcionamento das instituições, programa de necessidades atendido por cada uma, assim como suas particularidades. A partir das referências encontradas e estudos de caso realizados, nota-se a relevância e influência dos estimulantes ambientais para o desenvolvimento das crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.

Palavras-chave: Acolhimento, Criança e adolescente, Reintegração social, Abrigo institucional e violência.