A Psicologia do Testemunho: uma interface entre o Direito e Psicologia

Resumo

O presente trabalho trata-se do relatório final a respeito da matéria Estágio Básico Supervisionado I, ofertado no 4º período de Psicologia da UniAcademia. Realizado remotamente, a partir da observação de audiências online, feitas através do site audienciasonline.com.br, um projeto que possui audiências reais, gravadas, que podem ser assistidas a qualquer momento, e da análise de documentários dentro da temática da Psicologia Jurídica, teve como objetivo o debate sobre os aspectos que atravessam ambas as áreas. Para a realização do relatório final foi escolhido um dos temas centrais para ser estudado mais profundamente. Assim foi feita uma análise sobre a interface entre o Direito e a Psicologia no que se relaciona à Psicologia do Testemunho. A primeira grande articulação dessas duas grandes áreas se deu na avaliação de fidedignidade dos testemunhos, como relata Freud em seu texto “A psicanálise e a determinação dos fatos nos processos jurídicos”, escrito em 1906. Como proposto, inicialmente, por Freud e, posteriormente, por diversos outros autores, a psicologia do testemunho visa à aplicação de estudos e conhecimentos psicológicos a serviço do Direito, se dedicando ao estudo do valor judicial dos depoimentos das testemunhas, considerando, assim, os fatores que podem vir a interferir esse processo. Através de estudos recentes, a psicologia define três principais fatores que vão influenciar o testemunho de um indivíduo, são eles: a percepção, que é uma experiência individual e subjetiva que o indivíduo obtém do fato ocorrido; a expressão do fato, que diz respeito à descrição verbal do fato ocorrido; e a memória (AMBRÓSIO, 2010). Visto isso, e, com base nos dados apontados por um dos artigos estudados (CARVALHO; ÁVILA, 2015), considera-se que a prática forense no Brasil é, ainda, quase unicamente, dependente de provas cujo conteúdo é fundamentado na memória e nas impressões pessoais do fato. Muitas das vezes, essas provas se mostram falhas para uma investigação competente, podendo influenciar e trazer consequências nefastas no projeto de vida de um indivíduo. As observações e discussões realizadas durante o estágio possibilitaram o esclarecimento dos diversos fatores psicossociais que atravessam o setor judiciário, facilitando o entendimento da importância da psicologia para essa área.     

Palavras-chave: Psicologia. Direito. Psicologia Jurídica. Psicologia do Testemunho.