A JURIDIFICAÇÃO E A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA COMO PATOLOGIAS SOCIAIS DA DEMOCRACIA: INTERLOCUÇÕES APROXIMADAS ENTRE HABERMAS E SAFATLE

Cláudio João SINDIQUE

Resumo


Este estudo é uma revisão bibliográfica e aborda sobre dois conceitos diversos, mas próximos: A juridificação e a representação política. Pretende-se com este estudo analisar a partir da Teoria Crítica de Habermas e Safatle, o diagnóstico da época das patologias sociais nas sociedades modernas. A juridificação como patologia social é descrita por Habermas quando uma sociedade em seus arranjos institucionais fracassa numa das tarefas que ela própria se propôs dentro do circuito funcional da socialização. Enquanto Safatle entende a representação democrática como uma sabotagem contínua da soberania popular, visto que a soberania popular é irrepresentável. O estudo procura no primeiro momento a partir da teoria crítica de Habermas responder à pergunta: O que é juridificação e como pode se tornar em uma patologia social? No segundo momento, o trabalho procura compreender a crítica à representação democrática presente na obra Só mais um Esforço do filósofo Vladimir Safatle. À guisa da conclusão que é a terceira parte, vai procurar aproximar as ideias críticas desses dois autores com o intuito de mostrar de que modo a concepção de juridificação esposada na crítica de Habermas assenta em questão ou se aproxima às críticas de representação política de Safatle. Longe de concordar ou reduzir as críticas desses dois autores à democracia, procuramos fazer um diagnóstico actual e aproximado à sociedade democrática moçambicana. Para a efectivação do trabalho, recorreu-se a metodologia de revisão bibliográfica, alinhado a uma abordagem qualitativa com a intenção de discutir as abordagens conceptuais desses dois autores.

Palavras-Chave: Juridificação. Teoria Crítica. Representação Democrática. Patologia Social.


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