BOLSA FAMÍLIA: UMA REFLEXÃO SOBRE A CONDICIONALIDADE DA FREQUÊNCIA ESCOLAR E O IMPACTO NA EDUCAÇÃO DOS JOVENS.

Resumo

O Programa Bolsa Família (PBF) é uma política pública implementada no ano de 2003 pelo Governo Federal brasileiro, caracterizado pela transferência de renda, cujo objetivo é promover auxílio econômico à população que vive em situação de extrema pobreza e romper com a transgeracionalidade da mesma. Para alcançar essas propostas, o PBF adota condicionalidades relacionadas à educação e à saúde, como a exigência de 85% de frequência escolar, a continuidade da vacinação, o acompanhamento nutricional e o pré-natal das famílias beneficiárias. Com base nesse contexto, este estudo visa analisar as implicações da condicionalidade de frequência escolar na qualidade de ensino dos jovens, por meio de entrevistas realizadas com professores de uma escola da rede pública municipal, na cidade de Juiz de Fora. São demonstrados, a partir de outros estudos, uma redução no número de evasão, um aumento da frequência escolar e um aumento no número de crianças e adolescentes matriculados desde a implementação do programa. A partir da análise e das discussões propostas no presente estudo, possibilitou-se uma compreensão qualitativa a respeito do impacto dessa política de transferência de renda na educação, partindo do ponto de que a frequência escolar, enquanto uma condicionalidade do PBF, não garante necessariamente uma educação de qualidade para os beneficiários, mas, a partir do conhecimento e sensibilização dos profissionais/professores, podem-se alcançar efeitos na qualidade da educação.

Palavras-chave: Bolsa família. Política pública. Educação. Condicionalidade.