OS IMPACTOS DAS FALSAS MEMÓRIAS EM PROCESSOS CRIMINAIS

Resumo

A veracidade da prova testemunhal no processo penal é frequentemente questionada devido à sua intrínseca susceptibilidade a erros. Diversos fatores, tanto externos quanto internos ao testemunho, podem influenciar a qualidade da prova testemunhal, tornando-a menos confiável na reconstrução dos eventos passados. Estes são conhecidos como 'fatores de contaminação da prova testemunhal', e podem ser involuntários, como falsas memórias, que ocorrem sem a intenção da testemunha de distorcer os fatos. Portanto, o presente artigo tem como objetivo analisar os impactos das falsas memórias em processos criminais. Dessarte, a necessidade de se estudar a formação da memória, sua evocação e consolidação, é de extrema importância para analisar-se a validade epistemológica da prova testemunhal. Busca-se então, através da psicologia do testemunho, entender, levando em consideração a legislação vigente, a prática atual e as peculiaridades de nossa realidade, a forma como cada testemunho é produzido e os fatores relacionados às falsas memórias na produção de provas em processos criminais. Constata-se a importância de se apresentar meios que tornem mais precisa a colheita da prova testemunhal, contribuindo para a resolução de investigações penais de forma mais justa.