AS CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Resumo

O trabalho infantil ainda é uma realidade no Brasil e em países subdesenvolvidos, embora seja proibido e acarrete prejuízos ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. De acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e o UNICEF (Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância), durante a pandemia, os números estatísticos do trabalho infantil aumentaram pela primeira vez em duas décadas e alertam que esse número possa ser ainda maior do que o notificado. Assim, o presente artigo tem como objetivo trazer reflexões, apresentar dados estatísticos e a legislação brasileira sobre o tema. Apontam-se os aspectos psicossociais relacionados ao trabalho infantil no Brasil, quanto aos fatores de risco e consequências para o desenvolvimento da criança. Mostram-se as formas de enfrentamento, com ênfase no papel da Psicologia no combate a esse grave fenômeno social, atuando de forma a garantir direitos, como ocorre, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). Trata-se de uma revisão bibliográfica, com base na legislação brasileira, em artigos científicos e em publicações em sites oficiais como: OIT, UNICEF e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Desse modo, constata-se a responsabilidade social da Psicologia, buscando a garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Assim, torna-se necessário refletir, discutir e combater o trabalho infantil no Brasil, de maneira que seja possível reverter essa questão social do país.

Palavras-chave: Trabalho Infantil. Fatores de risco. Psicologia. Assistência Social.