ASPECTOS PSICOSSOCIAIS E JURÍDICOS DAS MULHERES GESTANTES ENCARCERADAS NO BRASIL

Resumo

O número de presidiários no Brasil, principalmente, entre as mulheres, está em constante crescimento. O sistema carcerário brasileiro é marcado pela falta de condições humanas, pela violência e pela exclusão social. Tratando-se de mulheres gestantes, esse fato se agrava ainda mais, pois, além do ato criminoso cometido, essa gestante prisional é submetida a uma carga de fatores que influenciam negativamente no seu emocional e no seu comportamento, principalmente, pela carga hormonal que recebe pela própria natureza biológica. Nesse sentido, faltam políticas públicas que promovam o bem-estar físico e emocional e ampliem a rede de apoio social da gestante encarcerada. Deve-se considerar que, independentemente do crime cometido, a mulher gestante é, naquele instante, um ser humano que carrega em seu ventre outro ser humano, necessitando nesse momento de toda atenção psicológica, social e jurídica. Dessa forma, o presente estudo, de base bibliográfica, visa analisar os aspectos sociais, culturais, psicológicos e jurídicos das mulheres gestantes presidiárias como forma de demonstrar essa realidade que não é valorizada pela sociedade e que carece de todo cuidado, visto que existe uma falta de atenção sobre este tema tanto por parte da sociedade quanto do poder público. Tem como objetivo também apontar o papel do psicólogo e a assistência à mulher gestante encarcerada. Assim, esse assunto possui suma relevância social, acadêmica e jurídica, além de ser capaz de buscar alternativas para melhoria na assistência das mulheres gestantes em cárcere.

Palavras-chave: Sistema prisional. Prisão feminina. Gestação. Maternidade.