PARA ALÉM DA DESINSTITUCIONALIZAÇÃO: UMA PROPOSTA DE PRÁTICAS DE LIBERTAÇÃO NA SAÚDE MENTAL

Resumo

RESUMO:

Reconhecendo a importância da Reforma Psiquiátrica e da luta antimanicomial na vida de tantos sujeitos tidos como loucos e que foram privados de suas liberdades durante tantos anos, esse artigo trata de trazer ações de base comunitária como possibilidade de efetivação da desinstitucionalização no Brasil. Tal base é entendida como uma forma de romper com lógicas manicomiais ainda significativamente enraizadas na sociedade e que perpetuam nos discursos dos indivíduos e das práticas de saúde até os dias atuais. Assim, inicialmente foi feita uma contextualização acerca da loucura e da centralização dos hospitais psiquiátricos, bem como da Reforma Psiquiátrica e seus reflexos na vida desses sujeitos. Após isso, foi realizado um apontamento crítico sobre o panorama dos serviços substitutivos, considerando os avanços e dificuldades ao longo desses últimos anos, trazendo também elementos contemporâneos sobre as políticas de saúde mental, tal como a Nota Técnica que propõe uma “nova” política pública de saúde mental, com o retorno do financiamento de hospitais psiquiátricos como forma de “tratamento”. Assim, entendendo a importância de não haver mais nenhum retrocesso acerca da saúde mental para que se mantenha a luta e a busca pela efetivação da liberdade desses sujeitos e a garantia de seus direitos, finaliza-se trazendo a proposta de práticas de libertação a partir da Psicologia Sócio-Comunitária da América Latina, criando novas práxis voltadas para a busca de autonomia desses sujeitos, de sua conscientização crítica, de seu reconhecimento enquanto cidadãos de direito e de ações transformadoras a partir da potência reconhecida na comunidade.

Palavras-chave: Reforma Psiquiátrica. Saúde Mental. Psicologia Comunitária.  Libertação.

BEYOND DE DEINSTITUCIONALIZATION: A PROPOSAL OF LIBERATION PRACTICES IN MENTAL HEALTH

ABSTRACT:

Recognizing the importance of the Psychiatric Reform and the fight against institutionalization in the lives of many subjects considered crazy and deprived from their freedoms for many years, this article is about bringing community-based actions as a possibility of bringing the deinstitutionalization into effect in Brazil. Its base is understood as a way to break the committal logic still significantly rooted in society that perpetuates in people’s speech and health practices to the current days. So, initially the article has a contextualization about the madness and the centralization of psychiatric hospitals, as well as the Psychiatric Reform and its reflexes in the subject’s lives. Afterward, it brings a critical appointing about the overview of substitutive services, considering the advances and difficulties throughout the last few years, also bringing contemporary elements about the mental health policies, such as the Technical Note that proposes a “new” public policy about mental health, with the return of the financing of psychiatric hospitals as a way of “treatment”. Then, understanding the importance of not having any other backsets in mental health so that the subjects can keep their freedom and can have their rights assured, it finalizes bringing a proposal of liberation practices from the Latin-American Social-Communitarian Psychology, creating new praxis turned to the search for the autonomy of these subjects, and their critical conscience, of their recognition as a citizen of rights and transformation actions from their potency being recognized in the community.

Key-words: Psychiatric Reform. Mental Health. Community Psychology. Liberation.