BIOÉTICA APLICADA A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

Resumo

A reprodução humana tem conduzido à reflexão a cerca da bioética. A intervenção médica na reprodução humana teve um importante papel na segunda metade do século 20, com a inserção da pílula anticoncepcional e das técnicas de Reprodução Humana Assistida (RHA). Neste trabalho apresentaremos uma revisão de literatura, com o objetivo de investigar como a bioética vem sendo aplicada à RHA no Brasil, e como ela se modificou com a implementação de novas resoluções e leis se tornando a cada ano imprescindível à caracterização do estágio em que um indivíduo passa a ser titular da dignidade humana e de ter direitos fundamentais. As buscas bibliográficas foram realizadas nas bases de dados científicos CAPES, SciELO, BVS-Bireme, PUBMED, Cochrane Library, bem como sites do Conselho Federal de Medicina e Conselho Nacional de Saúde. Os descritores utilizados foram: bioética, reprodução medicamente assistida, evolução da bioética, biodireito, bioética aplicada à reprodução humana assistida, infertilidade, técnicas de reprodução assistida. As resoluções que foram anunciadas ao longo dos anos, de 1992 a 2017, tiveram um importante papel na regulamentação das normas acerca da RHA e sua evolução. Estas são de extrema importância para a humanidade, auxiliando na solução de problemas éticos envolvendo as técnicas reprodutivas humanas.


Palavras chave: fertilização in vitro, infertilidade, doação de embriões, gestação de substituição, biodireito