Racismo e violência policial

Resumo

Trata-se de relatório realizado no Estágio Básico Supervisionado I, com carga horária de 54 horas, sendo 36 horas de supervisão e 18 horas de prática, desenvolvidas ao longo do primeiro semestre de 2024. O estágio tem por objetivo a “observação de audiências e análise de documentários com temas relacionados à psicologia jurídica”, dentre eles: racismo e violência policial. A discussão motivou a produção do presente trabalho, diante da profundidade que apresenta, não só no que concerne à psicologia, mas em âmbito histórico e social. A grande relevância do tema abordado foi percebida durante a prática, em que se pôde observar, durante as audiências, diversos depoimentos por parte de réus de abusos e violência cometidos por policiais no exercício de suas funções, além de numerosos relatos semelhantes em documentários e materiais jornalísticos igualmente apreciados ao longo do estágio. Com base na fundamentação de Sousa e Morais (2011) e Campos e Silva (2018), o relatório propõe inicialmente uma genealogia da polícia militar, sua base, estrutura e modus operandi. Destaca-se, na construção da análise que se propõe, o embrião dessa instituição no fazer dos capitães do mato (Campos; Silva, 2018), tendo se estruturado enquanto organização militarizada e decentralizada da união para potencializar o controle das massas que se revoltavam contra os diversos sistemas políticos e econômicos que vigoraram, além de proteger e servir às elites regionais. O estudo, buscando referências também no trabalho de Flauzina (2006) e Ramos et al. (2022), avança na discussão a respeito especificamente do racismo como componente das práxis histórica e contemporânea da polícia, que se baseia em narrativas de inimigos a serem combatidos, algo típico de organizações de cunho autoritário (Paschoal, 2021). Compreende-se que a construção desse fenômeno se enquadra na categoria de racialização (Ramos et al., 2022), um processo nefasto de coisificação e violência contra corpos negros pela condição de serem negros, indo na contramão de discursos acríticos que atribuem, quando muito, um “viés-racial” no fazer policial militar. Essas atitudes de organização, controle e subsídio para a manutenção dessa instituição são consideradas pelo presente estudo como analisáveis a partir das

proposições feitas por Freud (1921) sobre a Psicologia das Massas. O aparato teórico é composto por artigos obtidos em bases, como a Scielo, e repositórios de universidades, bem como de livros, dissertação de mestrado e material jornalístico.

Palavras-chave: Violência policial. Racismo. Racialização. Psicologia Jurídica.