PROJETO DESENCARCERANDO OLHARES: UMA PERSPECTIVA SOBRE AS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS - ANALISANDO QUESTÕES FISIOLÓGICAS, PSICOLÓGICAS, JURÍDICAS, FISIOTERAPÊUTICAS E INFRAESTRUTURAIS: O CASO DAS PENITENCIÁRIAS PPACP E PJEC EM JUIZ DE FORA - MINAS GERAIS.
Resumo
Este artigo tem como objetivo analisar as violações de Direitos Humanos no sistema penitenciário brasileiro, destacando problemáticas como superlotação, insalubridade, desigualdade e violência, que comprometem a dignidade das pessoas presas e dificultam a ressocialização. Baseado em visitas técnicas e estudos acadêmicos, além de uma visão multidisciplinar, o estudo enfatiza iniciativas como a remissão de pena por leitura, que promovem a educação e humanização dos detentos. Através do Projeto Desencarcerando Olhares, o artigo defende reformas que priorizem a dignidade humana e transformem o sistema penal em uma ferramenta mais eficaz de inclusão e justiça.
Palavras Chaves: Violações dos Direitos Humanos, Ressocialização, Educação e Reformas Penitenciárias.
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