Estágio no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Violência Doméstica e Familiar

Resumo

O presente trabalho tem por finalidade dissertar acerca do Estágio extracurricular, realizado no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Três Rios – RJ, sob a supervisão da psicóloga do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Márcia Miranda Cunha. O estágio foi realizado de segunda a sexta-feira, tendo duração de 5 horas/dia. Este teve como objetivo oferecer assistência às vítimas de Violência Doméstica e Familiar, identificar casos para atendimento psicológico específico, reconhecer questões emocionais e traumáticas presente nas vítimas, realizar estudos psicológicos determinados pelo(a) Magistrado(a). No decorrer do estágio, foram acompanhados os atendimentos realizados pela psicóloga às vítimas de Violência Doméstica e Familiar, cujo objetivo é orientar, acolher e encaminhá-las, caso necessário, para atendimento especializado, como: psicológico e ginecológico, CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) ou CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Às terças-feiras e, esporadicamente às segundas e quartas-feiras, são realizadas as audiências dos casos de Violência Doméstica e Familiar, todas são acompanhadas pelo estagiário e psicóloga responsável pelo Juizado. Após estas audiências, as vítimas recebem orientações acerca do ciclo da violência, de seus direitos e explicações dos trâmites do processo. Além disso, durante a semana são realizados estudos psicológicos com vítimas, com os filhos destas, entre outros, assim como contatos telefônicos para informações acerca das Medidas Protetivas de Urgência. Na Comarca de Três Rios existe um Programa, cujo nome é Flor de Lótus, que tem por objetivo prevenir e reduzir os números de casos de Violência Doméstica, dentro do mesmo existem vários projetos, como por exemplo: Grupo Reflexivo de Gênero, Resenha, Encontro Multidisciplinar, entre outros. O(a) estagiário(a) participa e organiza os Grupos Reflexivo de Gênero. Os participantes, autores da violência doméstica, são escolhidos pelo(a) Magistrado(a) de acordo com o perfil indicado pela Psicóloga, coordenadora do grupo ou por intimação, como medida de suspensão de pena. O Grupo possui um viés reeducativo, e durante os encontros são abordados temas pertinentes, visando diminuir o número de reincidência. As Resenhas acontecem dentro das escolas e empresas da cidade e regiões que a Comarca abrange, onde é provocado a reflexão acerca das questões relacionadas a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Nesta ação o público participante é orientado sobre onde e como procurar apoio e a importância de denunciar. Os impactos são notórios uma vez que, os índices de reincidência de violência doméstica diminuem. Para os assistidos, um olhar novo e diferenciado para suas angústias durante um momento delicado amplia as possibilidades de recomeços e oportunidades de que a justiça seja realizada de maneira integral. Para o estagiário, a experiência é de suma importância, pois ter a oportunidade de vivenciar e poder observar a atuação de um profissional de psicologia jurídica engrandece e enriquece a formação pessoal e profissional do estudante.

Palavras-chave: Psicologia Jurídica. Violência doméstica. Medidas protetivas.